ATA 03/2021 – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 274b19

18/06/2021

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL 3t733n

 

Aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte um (2021), na cidade de CÁCERES - MT, às 14:00 horas, nas dependências do Auditório Edval dos Reis – UNEMAT, Cidade Universitária no Bairro Santos Dumont em Cáceres-MT

 

PAUTA:

1.   Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 75/2021 que Abre Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente – Resolução Normativa Nº 073/2020, e dá outras providências;

2.     Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 76/2021 que Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente – Resolução Normativa Nº 073/2020, e dá outras providências;

3.    Apreciação do Projeto de Resolução Normativa nº 77/2021 que doa área de terra de 0,5 hectares no Município de Mirassol D’Oeste ao INPEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, para implantação de central de recebimento e tratamento de embalagens de agrotóxicos;

4.    Alteração da sede do Consórcio em São José dos Quatro Marcos;

5. Aprovação do Engenheiro Agrônomo Esvanio Édipo da Silva Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental no Consórcio;

6.   Outros assuntos de momento. Oportunidade em que a Prefeita Eliene pediu pra incluir a questão da seca e crise hídrica que se avizinha na região.